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Comerciantes e representantes de igrejas assinam termo de responsabilidade

Documento reforça a obrigatoriedade de medidas preventivas dentro dos estabelecimentos comerciais e igrejas autorizadas a funcionar durante o período de pandemia

Comerciantes e representantes de igrejas assinam termo de responsabilidade

Desde a publicação dos Decretos n. 3516/20 e 3518/20 que reiteram a obrigatoriedade da execução de medidas preventivas durante o período de pandemia, comerciantes e representantes de igrejas firmaram compromisso ao assinar um ‘termo de responsabilidade’, que permite o funcionamento e abertura do local.

Após assinado, o termo deve ficar exposto em local acessível e de fácil visualização para que a fiscalização possa fazer seu trabalho. O descumprimento da medida acarretará penalidade.

O termo de responsabilidade pode ser acessado clicando aqui.

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Acessibilidade

Novo modelo de identidade digital padrão do site pmsaposse.sp.gov.br atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web.

Garantir a acessibilidade na Web é permitir que qualquer indivíduo, utilizando qualquer tecnologia de navegação, visite qualquer ambiente web e obtenha completo entendimento das informações contidas nele, além de ter total habilidade de interação.

Nesse ambiente, buscou-se contemplar as recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do site existe uma barra de menus onde se encontra atalhos de navegação padronizados, nos subitens de Acessibilidade há opções para alterar o contraste das cores e o tamanho dos objetos, essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do site.