OUVIDORIA

Chamamento Público

ATENÇÃO, LICITANTES! Pedimos que utilizem máscaras durante as sessões de licitação.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETO ESPORTIVO NA MODALIDADE VÔLEI DE QUADRA, VÔLEI DE PRAIA E PROJETO DE RITMO E DANÇA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA IDADE DE 06 A 17 ANOS DE IDADE, VISANDO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIO ESPORTIVAS.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETO ESPORTIVO NA MODALIDADE VÔLEI DE QUADRA, VÔLEI DE PRAIA E PROJETO DE RITMO E DANÇA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA IDADE DE 06 A 17 ANOS DE IDADE, VISANDO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIO ESPORTIVAS.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, PUBLICADA NO JORNAL DA CIDADE DE 02/03/2022, P. 03/05.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, PUBLICADA NO JORNAL DA CIDADE DE 02/03/2022, P. 03/05.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS POR ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INTERESSADAS EM ADMINISTRAR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE: seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, Lei Complementar nº 108/2001, Lei Complementar nº 109/2001, Lei Complementar Municipal n° 13/2021 e em observância a Nota Técnica da ATRICON nº 01/2021 e ao Guia da Previdência Complementar elaborado pela Secretaria de Previdência, torna público aos interessados a abertura do Processo de Seleção nº 003/2022, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS POR ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INTERESSADAS EM ADMINISTRAR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE: seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, Lei Complementar nº 108/2001, Lei Complementar nº 109/2001, Lei Complementar Municipal n° 13/2021 e em observância a Nota Técnica da ATRICON nº 01/2021 e ao Guia da Previdência Complementar elaborado pela Secretaria de Previdência, torna público aos interessados a abertura do Processo de Seleção nº 003/2022, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital.

CHAMAMENTO 003-2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) PARA ATUAREM COMO FACILITADORES NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E ARTÍSTICAS PARA OS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CHAMAMENTO 003-2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) PARA ATUAREM COMO FACILITADORES NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E ARTÍSTICAS PARA OS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO 001-2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA E/OU OPERADORA QUE FORNEÇA MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTOS COM CARTÕES DE CRÉDITO NAS OPÇÕES DE DÉBITO/CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE.

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CHAMAMENTO 001-2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA E/OU OPERADORA QUE FORNEÇA MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTOS COM CARTÕES DE CRÉDITO NAS OPÇÕES DE DÉBITO/CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019 – Acessa Posse

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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACESSA POSSE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR SISTEMA WIFI, EM LOCALIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, DE ACORDO COM AS REGRAS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Chamamento Público 001/2018

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Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), interessadas em celebrar Parceria com a Administração Pública Municipal, por meio de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, conforme Lei 13019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015, visando à consecução de Serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
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