Prefeitura realiza fiscalização no comércio do município

Objetivo é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as orientações e exigências para reduzir a contaminação da Covid-19 e garantir a adesão do uso obrigatório de máscaras em locais públicos

Prefeitura realiza fiscalização no comércio do município

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse continua o trabalho de fiscalização dos comércios do município durante este período de quarentena decorrente da pandemia de coronavírus. A equipe de fiscalização é formada pelos agentes da Polícia Municipal e Militar, fiscais de postura e vigilância sanitária.

No município, a orientação de fechamento dos serviços que não são considerados essenciais foi decretada em 23 de março, após a publicação do decreto nº 3488. No início de abril, a promotora de justiça de Jaguariúna, Flavia Travaglini Zulian, encaminhou ofício à Prefeitura com determinações a respeito da quarenta estabelecida pelo Governo do Estadual e reforçou o pedido de fiscalização dos comércios.

Os comércios que não forem considerados serviços essenciais e descumprirem a ordem de fechamento, estão sujeitos a cassação de Licença de Alvará de Funcionamento e multa.

MÁSCARAS

O uso de máscaras em locais públicos e estabelecimentos comerciais é obrigatório no município, de acordo com os decretos municipal e estadual, nº 3497 e nº 64959, respectivamente. O munícipe que descumprir a regra será multado pela fiscalização.

Deixe um comentário

Acessibilidade

Novo modelo de identidade digital padrão do site pmsaposse.sp.gov.br atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web.

Garantir a acessibilidade na Web é permitir que qualquer indivíduo, utilizando qualquer tecnologia de navegação, visite qualquer ambiente web e obtenha completo entendimento das informações contidas nele, além de ter total habilidade de interação.

Nesse ambiente, buscou-se contemplar as recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do site existe uma barra de menus onde se encontra atalhos de navegação padronizados, nos subitens de Acessibilidade há opções para alterar o contraste das cores e o tamanho dos objetos, essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do site.