O funcionário municipal conta com a comodidade de obter todos os arquivos e link’s relacionados com os servidores, que estarão sendo disponibilizados aqui.

Decreto nº 305

Ponto facultativo 24 e 31 de dezembro de 2015

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Decreto nº 3092

Ponto facultativo 7 de dezembro de 2015

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Emenda LC 021/15

Afastamento servidor eleito para cargo diretivo sindical

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Decreto nº 3087

Ponto facultativo Dia do Servidor Público

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Decreto nº 3071

Ponto Facultativo dia 10 de julho de 2015

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Decreto nº 3063

Ponto Facultativo dias 4 e 5 de junho de 2015

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Lei Complementar 008

Reajuste Auxílio-Alimentação 2015

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Lei nº 2956

Reajuste vencimentos servidores ativos, inativos e pensionistas 2015

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Decreto nº 3054

Dispõe sobre “Ponto Facultativo” nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

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Acessibilidade

Novo modelo de identidade digital padrão do site pmsaposse.sp.gov.br atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web.

Garantir a acessibilidade na Web é permitir que qualquer indivíduo, utilizando qualquer tecnologia de navegação, visite qualquer ambiente web e obtenha completo entendimento das informações contidas nele, além de ter total habilidade de interação.

Nesse ambiente, buscou-se contemplar as recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do site existe uma barra de menus onde se encontra atalhos de navegação padronizados, nos subitens de Acessibilidade há opções para alterar o contraste das cores e o tamanho dos objetos, essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do site.