RMC terá Plano Metropolitano de Habitação
O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano aprovou hoje a destinação de recursos financeiros do Fundocamp para realização de um Plano Metropolitano de Habitação. A reunião do Conselho foi realizada em Campinas e teve a presença do Secretário de Estado de Habitação – Rodrigo Garcia, do Subsecretário de Assuntos Metropolitanos – Edmur Mesquita, além dos Prefeitos da Região e membros do Governo do Estado. Denominado “Ações Habitacionais: Regiões Metropolitanas”, as ações na Região de Campinas também serão desenvolvidas nas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, onde o projeto-piloto já está em andamento.
O Plano Metropolitano de Habitação terá como base um diagnóstico da situação atual, a ser elaborado em parceria entre a AGEMCAMP, por meio da Câmara Temática de Habitação, do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Urbano), e da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), utilizando-se do SIM (Sistema de Informações Metropolitanas) – sistema já realizado pela Emplasa para gestão dos dados habitacionais das regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.
Segundo o Secretário Rodrigo Garcia, o diagnóstico permitirá aos gestores públicos definir as intervenções necessárias. Ele ressalta ainda que “a AGEMCAMP tem papel fundamental neste trabalho porque a partir deste convênio celebrado hoje é que este projeto será realizado na RMC”.
O mapeamento levantará as informações sobre favelas, cortiços, moradias em áreas de risco, loteamentos e conjuntos habitacionais irregulares para, a partir delas, construir os indicadores a orientar e priorizar as ações. Por meio deste trabalho, segundo o Secretário Rodrigo Garcia, será possível fazer desde regularização fundiária, projetos de urbanização como implantação de infraestrutura, saneamento, recuperação ambiental até mesmo remanejamento das famílias.
De acordo com apresentação do Secretário Rodrigo Garcia ao Conselho de Desenvolvimento, os dados do IBGE apontam um déficit habitacional de 7% na Região Metropolitana de Campinas, que engloba 20 municípios. Na Região Metropolitana de São Paulo, com 39 municípios, o déficit habitacional é de 59%, e na Baixada Santista, com nove municípios, o déficit é de 6%.
O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano – Denis Andia –ressaltou a importância do investimento do Fundocamp para o Plano Metropolitano de Habitação. “Este diagnóstico atenderá as demandas das famílias de baixa renda e em situação inadequada de moradias, resultando em uma importante política habitacional para a Região”. O Plano também foi enaltecido pelo Subsecretário de Assuntos Metropolitanos – Edmur Mesquita. “Este é um projeto fundamental que irá resultar em uma política habitacional e atender prioritariamente à população que mais precisa, que vive em situações irregulares de moradia e que não tem acesso ao sonho da casa própria”.
