Formulários para Cadastro Municipal Cultural

Cadastro municipal de artistas e agentes, espaços, empresas, entidades, cooperativas, grupos, coletivos e eventos culturais de Santo Antônio de Posse.

Link com Formulários

Ficha de Recadastramento de Feirantes

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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE ESCOLAR

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Inscrição Municipal Pessoa Física – Documentos, Requerimento e Declaração

Documentos para Abertura de Inscrição Municipal Pessoa Física

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Inscrição Municipal MEI – Documentos, Requerimento e Declaração

Documentos para Abertura de Inscrição Municipal MEI

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Inscrição Municipal Jurídica – VRE Alto Risco

Documentos para Abertura de Inscrição Municipal Pessoa Jurídica (VRE Alto Risco)

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Baixa de Inscrição Municipal – Documentação e Requerimento

Documentos para Baixa de Inscrição Municipal

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DAE – PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DA CAIXA DO HIDRÔMETRO

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PPRA – PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE POSSE – 2019-2020

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LTIP – PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE POSSE 2019

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LTCAT – PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE POSSE 2019

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PLACA DE SINALIZAÇÃO – USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS

As penalidades pecuniárias pela falta de sinalização, conforme § 2º do art. 1° da Resolução da Secretaria de Estado da Saúde n. 96-SS, de 29 de junho de 2020, bem como § 3º do art. 5º do presente Decreto, fica fixada em 50 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, correspondentes a R$1.380,50. Decreto Municipal - Decreto n. 3528, de 03 de julho de 2020. Decreto Estadual - n. 64.959, de 04 de maio de 2020, regulamentado através da Resolução da Secretaria de Estado da Saúde n. 96-SS, de 29 de junho de 2020.

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TERMO DE RESPONSABILIDADE COVID-19 / IGREJAS

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TERMO DE RESPONSABILIDADE COVID-19 / COMÉRCIOS

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TERMO DE COMPROMISSO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

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SOLICITAÇÃO DE ATOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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NOTIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA – FORMULÁRIO

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DOCUMENTAÇÃO REEMBOLSO ESCOLAR

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DOCUMENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS

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