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Proprietários começam a adequar calçadas após notificação da Prefeitura

Proprietários começam a adequar calçadas após notificação da Prefeitura

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse deu início à emissão de notificações aos proprietários de terrenos com calçadas em desacordo com a legislação pertinente.

A medida prevista no Código de Posturas do Município é uma forma de garantir o direito à acessibilidade, mobilidade e segurança aos munícipes. Só neste ano, já foram emitidas 22 notificações em diversos bairros da cidade.

Para os proprietários interessados no plantio de árvores nos passeios, é preciso lembrar que o espaço destinado para a arborização deverá ser reservado, apenas em calçadas com largura mínima de dois metros.

Até o momento, o programa tem recebido a adesão dos moradores que, em sua maioria, já iniciaram a execução do calçamento. Aqueles que estão realizando a pavimentação das calçadas, antes mesmo de serem notificados, a Prefeitura agradece e parabeniza pela cooperação.

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Comunicado – Cartão Cidadão

Devido à manutenção do sistema, o cadastro, bem como a emissão de novos cartões, está momentaneamente suspenso.