Comerciantes e representantes de igrejas assinam termo de responsabilidade
Documento reforça a obrigatoriedade de medidas preventivas dentro dos estabelecimentos comerciais e igrejas autorizadas a funcionar durante o período de pandemia
Desde a publicação dos Decretos n. 3516/20 e 3518/20 que reiteram a obrigatoriedade da execução de medidas preventivas durante o período de pandemia, comerciantes e representantes de igrejas firmaram compromisso ao assinar um ‘termo de responsabilidade’, que permite o funcionamento e abertura do local.
Após assinado, o termo deve ficar exposto em local acessível e de fácil visualização para que a fiscalização possa fazer seu trabalho. O descumprimento da medida acarretará penalidade.
O termo de responsabilidade pode ser acessado clicando aqui.
