Comunicado aos vendedores ambulantes

A prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse vem, por meio deste informar aos eventuais vendedores ambulantes, que desejam comercializar produtos durante a véspera (11/05) e no dia das mães (12/05), deverão recolher os tributos e retirar autorização para o exercício das atividades no setor de Protocolo. A exposição será permitida somente no perímetro da Av. da Saudade x Rua Imaculada Conceição x Rua Joaquim Pereira da Silva, e não poderão ser comercializados alimentos em ambientes externos, devido à Legislação Sanitária. Sujeito às penalidades cabíveis e apreensão das mercadorias. Código tributário municipal, Lei 010/2017.

Os pedidos deverão ser protocolados até 12h00, desta sexta-feira, 10/05/2024.