Cultura de Santo Antônio de Posse discute Lei Paulo Gustavo em audiência pública
Artistas, produtores e agentes culturais do município devem responder ao questionário para que o poder público possa mapear os profissionais da cultura em atuação no município, para a aplicação da Lei Paulo Gustavo.
Demos mais um importante passo no fomento a cultura em Santo Antônio de Posse. Na terça-feira, 18 de julho, a Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do departamento de Cultura e Turismo, promoveu a primeira audiência pública da Lei Paulo Gustavo, visando apresentar o Plano de Ação à população, comunidade cultural e autoridades do município, e esclarecer dúvidas a respeito de como os recursos serão distribuídos.
CADASTRAMENTO
Artistas, produtores e agentes culturais do município devem responder ao questionário disponível nesta publicação, para que o poder público possa mapear os profissionais da cultura em atuação no município, para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. Além dos repasses federais, o cadastro será essencial para a participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo poder público.
Os artistas locais que tiverem dificuldades de acesso à internet ou de preenchimento do formulário online, podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Santo Antônio, 386 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, e preencher o formulário presencialmente.
Formulário: pmsaposse.sp.gov.br/cadastro-cultural/
Para mais informações: (19) 98108-6411
Os recursos podem ser implementados em produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, capacitações, formação e qualificação do audiovisual, apoio a festivais e mostras, apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, e apoio às demais áreas do setor cultural, com fomento e subsídio. A legislação homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu de COVID-19 em maio de 2021, aos 42 anos.
A Lei Paulo Gustavo: Lei Complementar Federal n.º 195, de 8 de julho de 2022, foi criado com intuito de apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia do novo coronavírus/COVID-19. Prevê repasse de R$ 3,86 bilhões do superavit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, concursos ou outras formas de seleção pública.
