Prefeitura abre cadastramento para auxílio emergencial destinado a artistas

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, através da Diretoria de Cultura e Turismo, inicia nesta segunda-feira, dia 3 de agosto, o cadastramentos de trabalhadores da área artística e cultural que serão beneficiados com o repasse de recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, sancionada pela Presidência da República no dia 30 de junho.

Os interessados deverão preencher o formulário, até 15 de agosto, clicando neste link para cadastro de Pessoa Física e neste link para cadastro de Pessoa Jurídica.

Poderão se cadastrar os trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumpram critérios de renda familiar máxima, não tenham vínculo formal de emprego e não recebam auxílio emergencial federal. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro.

Além disso, será disponibilizado o formulário para pessoas jurídicas. Neste caso, o subsídio será destinado para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, instituições, cooperativas, e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.