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Prefeitura abre cadastramento para auxílio emergencial destinado a artistas

Os interessados poderão se cadastrar a partir da segunda-feira, dia 3 de agosto

Prefeitura abre cadastramento para auxílio emergencial destinado a artistas

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, através da Diretoria de Cultura e Turismo, inicia nesta segunda-feira, dia 3 de agosto, o cadastramentos de trabalhadores da área artística e cultural que serão beneficiados com o repasse de recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, sancionada pela Presidência da República no dia 30 de junho.

Os interessados deverão preencher o formulário, até 15 de agosto, clicando neste link para cadastro de Pessoa Física e neste link para cadastro de Pessoa Jurídica.

Poderão se cadastrar os trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumpram critérios de renda familiar máxima, não tenham vínculo formal de emprego e não recebam auxílio emergencial federal. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro.

Além disso, será disponibilizado o formulário para pessoas jurídicas. Neste caso, o subsídio será destinado para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, instituições, cooperativas, e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

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Acessibilidade

Novo modelo de identidade digital padrão do site pmsaposse.sp.gov.br atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web.

Garantir a acessibilidade na Web é permitir que qualquer indivíduo, utilizando qualquer tecnologia de navegação, visite qualquer ambiente web e obtenha completo entendimento das informações contidas nele, além de ter total habilidade de interação.

Nesse ambiente, buscou-se contemplar as recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do site existe uma barra de menus onde se encontra atalhos de navegação padronizados, nos subitens de Acessibilidade há opções para alterar o contraste das cores e o tamanho dos objetos, essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do site.