Fichas e Formulários
Orientações para Instalação das atividades: Lava Rápido
Baixar Arquivo(s)Viabilidade MEI
Baixar Arquivo(s)Licenciamento do Microempreendedor Individual (MEI)
Baixar Arquivo(s)Formulário de Cadastro para Castração Gratuita de Animais
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse está realizando o cadastro para a castração gratuita de animais de famílias baixa renda.
Acessar Formulário(s)Formulários para Cadastro Municipal Cultural
Cadastro municipal de artistas e agentes, espaços, empresas, entidades, cooperativas, grupos, coletivos e eventos culturais de Santo Antônio de Posse.
Acessar Formulário(s)FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE ESCOLAR
O estudante deverá levar os documentos abaixo juntamente com o formulário preenchido. – CPF do estudante (cópia e original); – RG do estudante (cópia e original); – Comprovante de matrícula do semestre vigente (emitido pela instituição de ensino); – Comprovante de frequência (devidamente assinado pela instituição de ensino); – Comprovante de endereço atualizado (preferencialmente fatura de água ou IPTU); – Comprovante de Declaração de renda familiar
Baixar Arquivo(s)Inscrição Municipal Pessoa Física – Documentos, Requerimento e Declaração
Documentos para Abertura de Inscrição Municipal Pessoa Física
Baixar Arquivo(s)Inscrição Municipal Jurídica – VRE Alto Risco
Documentos para Abertura de Inscrição Municipal Pessoa Jurídica (VRE Alto Risco)
Baixar Arquivo(s)PLACA DE SINALIZAÇÃO – USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS
As penalidades pecuniárias pela falta de sinalização, conforme § 2º do art. 1° da Resolução da Secretaria de Estado da Saúde n. 96-SS, de 29 de junho de 2020, bem como § 3º do art. 5º do presente Decreto, fica fixada em 50 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, correspondentes a R$1.380,50. Decreto Municipal - Decreto n. 3528, de 03 de julho de 2020. Decreto Estadual - n. 64.959, de 04 de maio de 2020, regulamentado através da Resolução da Secretaria de Estado da Saúde n. 96-SS, de 29 de junho de 2020.
Baixar Arquivo(s)TERMO DE RESPONSABILIDADE COVID-19 / IGREJAS
Arquivo em PDF. Após preenchido, o documento deverá ser enviado, digitalizado, ao e-mail comercio@pmsaposse.sp.gov.br.
Baixar Arquivo(s)TERMO DE RESPONSABILIDADE COVID-19 / COMÉRCIOS
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