Utilidade Pública

COMUNICADO

Comunicado sobre a retenção do Imposto de Renda dos Fornecedores da Prefeitura

14 de agosto de 2023

A Secretaria Municipal da Fazenda, vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa da Receita Federal n° ...

COMUNICADO

Novas regras para emissão das NFS-e pelos MEIs

14 de agosto de 2023

A Secretaria Municipal da Fazenda informa que, a partir de 1º de setembro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEIs) “prestadores de serviços” deverão emitir as notas fiscais exclusivamente pelo ...

NOTÍCIAS

Programa Cidade Legal realiza visitas para regularização dos imóveis do Bela Vista

4 de agosto de 2023

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informa que, a partir deste sábado, 5 de agosto, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, ...

CULTURA

Cultura de Santo Antônio de Posse discute Lei Paulo Gustavo em audiência pública

21 de julho de 2023

Demos mais um importante passo no fomento a cultura em Santo Antônio de Posse. Na terça-feira, 18 de julho, a Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do departamento de Cultura e Turismo, promoveu a ...

NOTÍCIAS

Prefeitura promove seminário em comemoração aos 33 anos do ECA

20 de julho de 2023

Em comemoração aos trinta e três anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promove na segunda-feira, 24 de ...

NOTÍCIAS

Seja um Escoteiro

18 de julho de 2023

O Movimento Escoteiro está chegando em Santo Antônio de Posse. Venha participar do Escotismo, o maior movimento juvenil do mundo! Inscrições na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Santo ...

NOTÍCIAS

Santo Antônio de Posse auxilia produtores na adesão ao Programa Rotas Rurais

10 de julho de 2023

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou a implementação do “Programa Rotas ...

NOTÍCIAS

Santo Antônio de Posse recebe cursos de alimentação da Unidade Móvel de Vida Saudável do SESI-SP

6 de julho de 2023

Unidade Móvel de Vida Saudável do Sesi-SP, uma carreta adaptada com eletrodomésticos e utensílios de cozinha, destinada à realização dos cursos de alimentação e nutrição do programa Alimente-se Bem, ...

NOTÍCIAS

Prefeitura lança Refis 2023 com novidades e descontos de até 100%

3 de julho de 2023

O Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, já está disponível para que os contribuintes que possuem dívidas com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, possam quitá-las com descontos e ...

EDUCAÇÃO

Prouni Municipal de Santo Antônio de Posse oferece 200 bolsas de estudo 100% gratuitas

14 de junho de 2023

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse em parceria com o Centro Universitário Amparense – UNIFIA, deram início as inscrições ao programa “Prouni Municipal”. São 200 bolsas gratuitas em ...