Utilidade Pública

CULTURA

Prefeitura divulga editais da Lei Paulo Gustavo

23 de novembro de 2023

Atenção agentes culturais, artistas e profissionais da cultura de Santo Antônio de Posse, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Departamento de Cultura e Turismo já ...

NOTÍCIAS

Audiência Pública LOA 2024

13 de novembro de 2023

Acontece nesta segunda-feira, 13 de novembro, às 17h, no plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação das Diretrizes Orçamentárias que nortearão a elaboração da Lei ...

SAÚDE

Prefeitura promove ação preventiva contra o câncer de próstata

10 de novembro de 2023

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, promove no sábado, 18 de novembro, no Ambulatório Municipal de Especialidades Médicas, a campanha Novembro Azul, com ...

NOTÍCIAS

Prefeitura doa mais de R$ 274 mil para construção da nova sede da APAE

7 de novembro de 2023

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santo Antônio de Posse, recebeu da Prefeitura Municipal, repasse de R$ 274.268,74, recursos esses que serão destinados às obras de adequação da ...

INFORME

Audiência Pública apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023

22 de setembro de 2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse convida as entidades representativas e a população em geral para participarem da Audiência Pública de apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre ...

COMUNICADO

Comunicado sobre a retenção do Imposto de Renda dos Fornecedores da Prefeitura

14 de agosto de 2023

A Secretaria Municipal da Fazenda, vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa da Receita Federal n° ...

COMUNICADO

Novas regras para emissão das NFS-e pelos MEIs

14 de agosto de 2023

A Secretaria Municipal da Fazenda informa que, a partir de 1º de setembro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEIs) “prestadores de serviços” deverão emitir as notas fiscais exclusivamente pelo ...

NOTÍCIAS

Programa Cidade Legal realiza visitas para regularização dos imóveis do Bela Vista

4 de agosto de 2023

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informa que, a partir deste sábado, 5 de agosto, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, ...

CULTURA

Cultura de Santo Antônio de Posse discute Lei Paulo Gustavo em audiência pública

21 de julho de 2023

Demos mais um importante passo no fomento a cultura em Santo Antônio de Posse. Na terça-feira, 18 de julho, a Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do departamento de Cultura e Turismo, promoveu a ...

NOTÍCIAS

Prefeitura promove seminário em comemoração aos 33 anos do ECA

20 de julho de 2023

Em comemoração aos trinta e três anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promove na segunda-feira, 24 de ...