Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E 04/2015. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, UNIDADES NÃO HOSPITALARES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024 - CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA - CREDENCIADA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EMITIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CAIXAS ELETRÔNICOS, INTERNET, REDE LOTÉRICA E AFINS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA ATUAREM NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINA DE PROJETO ESPORTIVO NA MODALIDADE JUDÔ.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(PESSOAS FISICAS E JURIDICAS), PARA QUE ATUEM EM CURSOS DA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO MEDIANTE CONVENIO ESTADUAL Nº 20240200193, CELEBRADO COM O FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEMDIMENTO FAMILIAR RURAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RUA

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI A COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ARTIGO 6° - LPG – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM EXCEÇÃO AO AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO ARTIGO 6° - LPG – APOIO A PRODUÇÃO NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM EXCEÇÃO AO AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI A COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ARTIGO 6° - LPG – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM EXCEÇÃO AO AUDIOVISUAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2024 - Credenciamento de oficineiros para que atuem com atividades educacionais artisticas, esportivas e culturais, voltadas aos alunos da rede municipal, auxiliando no desenvolvimento, autonomia, potencialidade individual e coletiva, inclusive na prevenção de situações de risco e exclusão e o isolamento. Tais oficinas serão realizadas em espaços públicos e/ou em espaços privados (parcerias), no município de Santo Antônio de Posse.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005-2024 - CREDENCIAMENTO DE OSC QUE ATUAM COMO ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE POSSE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIAZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO 2024 NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE.

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 - Credenciamento de oficineiros para atuarem no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos das famílias atendidas nos Centro de Referencias de Assistência Social (CRAS) através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS através do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e serviço de abordagem social. Tais oficinas serão realizadas em espaços públicos e/ou em espaços privados (parcerias), no município de Santo Antônio de Posse.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - Visando a formalização de parceria, por meio de celebração de Termo de Fomento com OSC para a execução de atendimentos para alunos com Transtorno do Espectro Autista e deficiência intelectual (TEA) e deficiência Intelectual Pervasiva matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Posse

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023 - PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI A COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE AUDIOVISUAL PARA PREMIAÇÃO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023.